Há 4 classes de fogos de artifícios, cada uma com suas restrições e definições:

● Classe A: Os fogos classificados na categoria A são aqueles que apresentam os fogos de vista, mas que não apresentam o estrondo. Existem outros daclasse A que possuem pequenos barulhos. Eles só podem conter, no máximo, 0,2 g de pólvora. São utilizados em balões pirotécnicos, bombinhas, etc. Os de classe A podem ser usados por crianças que tenham idade superior a 12 anos, desde que estejam sendo supervisionadas por um responsável maior de idade.

● Classe B: Os fogos classificados como categoria B são os de artifício que apresentam os estrondos e assobios. Eles podem conter no máximo entre 0,21 e 0,25 gramas de pólvora. Alguns exemplos de fogos da classe B são: morteirinhos de jardim, serpentes voadoras e outros.

● Classe C: Os fogos de artifício classificados na categoria C apresentam estampido (estrondo) e assobios. Neles, podem conter, no mínimo 0,25 g e no máximo, seis gramas de pólvora em cada bomba. De acordo com um regulamento da lei, o R-105, os fogos da classe C não podem ser adquiridos por menores de idade e a queima desses fogos precisa de autorização legal do governo, em que serão designados o local e a hora, no caso de festa pública. Será sujeito à autorização em qualquer lugar. Os foguetes com ou sem flecha, os rojões com ou sem vara, entre outros, fazem parte da classe C.

● Classe D: Os da classe D são os fogos com estampido. São os de qualquer tipo, contendo mais de seis gramas de pólvora. Normalmente, esses fogos possuem mais de três polegadas. Utiliza-se em peças pirotécnicas. Eles são presos por estruturas especiais usadas nesse tipo de espetáculo.

Há, também, diversos decretos de leis que falam sobre a utilização, venda e comércio desses artefatos. O Código Civil pode ser conferido aqui.

Essa prática que pode ser bonita, esconde um grande perigo, inclusive de morte, por trás das cores e das combinações que são possíveis de se obter com o uso de tal material. É necessário frisar que a compra e manuseio de fogos de artifício de categorias C e D são proibidas a menores de 18 anos.