Este mês de dezembro de 2017 marcará o início de uma grande mobilização nacional, a ser realizada todos os meses de dezembro, sobre prevenção ao HIV, AIDS e outras IST. Batizado de Dezembro Vermelho, a ação tem o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV. A escolha do mês foi em função do Dia Mundial contra a AIDS, celebrado no mundo inteiro em 1º de Dezembro.

O Brasil tem hoje uma das maiores coberturas de tratamento antirretroviral (TARV) entre os países de baixa e média renda, com mais da metade (64%) das pessoas vivendo com HIV recebendo TARV, segundo os dados do Boletim Epidemiológico 2016 do Ministério da Saúde. Em 2016, a média global para este segundo pilar das metas de tratamento 90-90-90, foi de 53%.

A lei 13.504 foi publicada no Diário Oficial no início de novembro e tem programado um conjunto de atividades e mobilizações realizadas em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais. A agenda de atividades prevê a iluminação de prédios públicos de vermelho, as já tradicionais nas campanhas de mobilização em âmbito nacional, estadual e municipal, palestras e atividades educativas e outros eventos relacionados ao tema além de veiculação de campanhas de conscientização em diversas mídias.

“O Ministério da Saúde, o UNAIDS e diversas organizações que trabalham com o tema do HIV, já dedicam, tradicionalmente, um grande esforço na realização de eventos, encontros, debates e campanhas ao redor do 1o de dezembro”, ressalta Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “Mas a aprovação do Dezembro Vermelho é um passo importante para que as atividades sejam feitas no Brasil todo, por várias instituições e também para que possamos ir além de uma data única e fazer com que esse debate siga vivo na sociedade por mais tempo.”

Veja aqui a versão completa da lei 13.504.

Conheça seus direitos. Veja aqui um documento compilado pelo UNAIDS com toda a legislação vigente no país relacionada ao HIV.