Desconhecimento das regras e desatualização de normas internas estão entre os motivos que mais geram confusões e até vão parar na Justiça

Conflitos e judicialização de casos envolvendo discordância das regras de condomínio são mais rotineiros do que se imagina. Nas últimas semanas, uma situação do tipo chegou ao extremo e virou caso de polícia. Por ter o jantar barrado na portaria, o ex-deputado federal pelo DF e delegado aposentado Laerte Bessa, ameaçou de morte e agrediu o porteiro do prédio onde mora, em Águas Claras (foto do edifício em destaque). O funcionário, no entanto, cumpria uma norma prevista no regulamento interno do bloco, que está em consonância com o Código Civil brasileiro.

“Infelizmente, a gente acaba lidando com desrespeito eventualmente. Mas ter a vida ameaçada dessa forma, foi a primeira vez”, afirmou Daniel Cardoso, 36 anos, o porteiro agredido por Bessa. “É comum que os moradores não saibam de uma norma ou outra. Para isso estamos aqui, conhecemos as regras de cada condomínio e somos treinados para resolver as questões da melhor maneira possível”, explicou.

Além de acionar à Justiça, Daniel foi realocado para um novo posto de trabalho após o episódio, que foi filmado pelas câmeras de segurança e pelo próprio funcionário.

Para regular e disciplinar as condutas internas dos moradores, de acordo com a realidade de cada endereço, é elaborado o regimento interno do condomínio, que tem a aprovação e possíveis modificações por meio de assembleia geral. A elaboração desse documento está prevista no artigo 1.334 do Código Civil e é parte integrante da convenção de condomínio, outro manual que cuida de questões mais complexas como liberação de obras, cobranças, divisão de despesas e modelos administrativos.

No prédio de Bessa, determinou-se em assembleia que, caso o morador peça serviços de delivery depois das 23h, é necessário que o solicitante retire o pedido na portaria. Em entrevista ao Metrópoles, o ex-deputado afirmou desconhecer a proibição.

“Nunca tive interesse em participar de reunião de condomínio. Apesar de ser político, não tenho amigo aqui dentro. É meu sistema de vida, meu jeito de ser. Cada um cuida da sua vida, aqui dentro”, disse.

Já no bloco onde mora a professora de dança Jéssica Portes, também em Águas Claras, o acordo é outro. Não há limite de horário para que os as entregas sejam feitas na porta do morador. “Há toda uma fiscalização na portaria e os motoboys só podem subir com a nossa encomenda, deixando a caixa e outras entregas embaixo. Se demorarem, os porteiros ainda ligam para perguntar se está tudo bem”, detalhou. Para ela, a medida traz mais conforto. “Mas também, se o condomínio proibisse, não há justificativa para se revoltar a ponto de bater no porteiro”, ponderou.

Casos de descumprimento às normas, falta de pagamentos das taxas condominiais e comportamentos antissociais são passíveis de punição. A multa, de acordo com o artigo 1.337 do Código Civil, pode chegar a 10 vezes o valor das taxas de condomínio. De acordo com o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínios), atos considerados graves podem levar até à expulsão do morador.

“Isso seria plenamente possível no caso de Bessa, dado o teor das ameaças, a irresponsabilidade e desrespeito humano. Para isso, cabe ao condomínio e ao trabalhador prestarem a queixa-crime e submeter o caso ao âmbito judicial”, explicou o presidente do Sindicondomínios, José Geraldo Pimentel.

Conflitos comuns

Fora a inadimplência, que é o principal problema enfrentado pelos administradores, questões de convivência envolvendo vagas de estacionamento, lei do silêncio, espaço para crianças brincarem e regras de animais estão no topo da lista entre os assuntos que mais geram confusão entre moradores, chegando até o acionamento da Justiça.

A luta para manter a gata de estimação, mesmo com a proibição de pets no endereço onde mora, em Samambaia, levou a enfermeira Liliam Tatiana Ferreira Franco, 43 anos, a recorrer em nível federal. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o complexo residencial não poderia impedir a presença de animais que não apresentassem riscos à saúde, segurança e sossego dos demais moradores. A decisão sinalizou, de forma inédita, um entendimento que poderá ser aplicado em outros processos.

Já no prédio onde o servidor público Giscard Stephanou reside, em Águas Claras, o problema corriqueiro é outro: disputa por garagem. “A gente chega para estacionar na nossa vaga e tem o carro de um vizinho no lugar”. Ele afirma que, apesar do transtorno, não presenciou grandes desentendimentos. “Os porteiros, acessando as câmeras e conhecendo os moradores, consegue mediar. Mas não deixa de ser uma perda de tempo porque as pessoas desconhecem ou descumprem as normas”, disse.

O papel dos síndicos na resolução de questões como essa é fundamental para evitar judicialização e continuidade dos conflitos. É o que afirma a síndica profissional Doani Castro. “Não se trata apenas de cobrar boletos, taxas e aplicar multas. O síndico tem um importante papel de mediador e deve usar a capacidade do diálogo e a criatividade para informar as regras aos moradores”, resslatou.

Usando essa metodologia, Doani consegue resolver questões sem expor as partes. “Recentemente, um morador denunciou a vizinha porque todos os dias, às 5h da manhã, ela fazia barulho com o salto e acordava todos do apartamento abaixo. Fiz um alerta à condômina e aproveitei para deixar um recado ilustrativo nas áreas em comum, pedindo a colaboração das mulheres”, exemplificou.

Regras ultrapassadas

A falta de atualização dos regimentos internos e convenções é tira a paz dos moradores. Com o passar dos anos, muda-se a rotina e práticas, mas nem sempre os documentos acompanham as novidades. “No meu prédio, há uma tensão muito grande porque as crianças são proibidas de jogar bola e andar de bicicleta em um espaço que é totalmente viável para isso”, contou uma moradora de Águas Claras, que pediu para não ter o nome revelado.

Quando se mudou para o local, as normas já estavam estabelecidas e nunca houve alteração. “Antes essa restrição fazia sentido, porque tinham luminárias que poderiam ser atingidas e acabar machucando as próprias crianças. Mas o local foi reformado e não oferece risco algum”, explicou. “Enquanto isso, nossos filhos ficam trancados em casa, impedidos de brincar em um local seguro e propício para isso”, reclamou. Para tentar alterar a medida, um grupo de moradores do prédio tem se reunido para para conseguir convocar uma assembleia.

Quem também se esforça para conseguir rever as normas prediais é a pedagoga Sandra de Souza, 42, síndica de um prédio da 412 Sul. “Já se passaram 30 anos desde que as regras foram criadas e já tem coisa que não faz sentido, como só permitir animais de porte pequeno. O problema é que precisamos de um número mínimo de moradores para aprovar a revisão e isso é muito difícil”, admitiu.

A falta de quórum tem impedido uma reforma no edifício no qual o militar aposentado Willy Rocha, 69, é síndico. “Precisamos fazer uma cobertura entre os corredores para proteger da chuva. É um benefício para os próprios moradores, mas eles não comparecem”, reclamou. Para alteração da convenção e regulamento interno, é necessário quórum de dois terços dos condôminos adimplentes e de maioria simples (50% mais um membro), respectivamente.

A indicação de especialistas da área é de renovação das regras a cada 5 anos, com o objetivo de as normas não se tornarem obsoletas.

“Os documentos precisam estar bem regulamentados e é importante que venham acompanhados de uma análise técnica para que não haja vícios e abram margem para processos”, aconselha o advogado especialista em direito condominial e imobiliária, Anderson Machado. “O objetivo das normas é que sejam de fácil entendimento para colaborar com a harmonia do local. Logo, é crucial que reflitam a situação real e atual do condomínio e, por isso, os moradores precisam se inserir nesse procedimento”, completa.

Quem busca condomínios para viver ou trabalhar tem como uma de suas expectativas ganhar em qualidade de vida e de serviços prestados pela administração do espaço. Por outro lado, na óptica do síndico, reduzir custos sem prejudicar a qualidade dos serviços é um grande desafio mensal. Então, como impactar positivamente a rotina de um condomínio horizontal ou mesmo de um prédio investindo pouco e com um nível excelente de retorno? A opção de ter água filtrada em todas as saídas de água do condomínio residencial ou comercial é uma forma de impactar de forma relevante a saúde de moradores e funcionários e também reduzir despesas com as mais variadas manutenções do condomínio.

Especialistas da FUSATI Filtros, marca referência no segmento com mais de 35 anos no mercado, observam que a água liberada pelo sistema municipal de abastecimento é considerada potável, mas, tubulações inadequadas, na rua e dentro do condomínio, com vazamentos ou corrosões podem transferir vários contaminantes para a água.

Além disso, a água encanada pode vir acompanhada de química e sedimentos, o que provoca danos à tubulação do condomínio ou do prédio, diminuindo a vida útil de todos os equipamentos das residências e das demais estruturas comuns que a utilizam, desde tubulação geral até máquinas de lavar. A consequência são trocas antes do fim da vida útil e manutenções mais frequentes de equipamentos, fontes consideráveis de custo para os condomínios.

Uma forma econômica e eficaz de conferir segurança para a qualidade da água – o que protege a saúde das pessoas e pets, além de aumentar a vida útil de equipamentos – é fazer uso de um filtro de água central. Esse equipamento, de baixo custo, automatizado e de baixa manutenção, garante a qualidade da água e é indicado de acordo com a necessidade e vazão de cada condomínio.

MAIS SAÚDE: o diferencial para os condomínios

Quem usa água mineral para matar a sede tem a inconveniente missão de ter sempre um galão abastecido em mãos. Os purificadores também se limitam ao consumo da pia e às trocas frequentes e onerosas de filtro – a cada três meses, em média. A água encanada é um dos confortos do meio urbano, mas sem um equipamento adequado para melhorar a sua qualidade, ela não será a ideal para beber, cozinhar, tomar banho, lavar louças e roupas, sem se esquecer dos pets.

Mas é possível driblar todos estes problemas e entregar água em todas unidades para todos os tipos de consumos com alta qualidade. O filtro de água central utiliza leito de cristais de quartzo para remover os sólidos suspensos e reter as impurezas em suspensão na água de até 15 microns (15 milésimos de milímetro) da tubulação, areia, lama e argila, evitando as incrustações na rede hidráulica e em aparelhos.

O sistema de tratamento de água personalizado formado por um conjunto de filtros também, poderá retirar o ferro e manganês dissolvidos, oriundos de tubulações mais antigas ou de condomínios com distribuição própria por meio de poços artesianos.

A FUSATI destaca que o filtro central de água gera uma enorme economia para todos: da redução no custo de manutenção e obras no encanamento à garantia de água filtrada e, portanto, menos preocupação com disponibilidade deste insumo vital e mais saúde para os que a consomem.

Outros benefícios diretos para a saúde e conforto dos que moram e trabalham no condomínio que dispõem de um filtro central retrolavável FUSATI para água potável são:

– Função autolimpante;

– Remoção de particulados de sujeiras, cor, odor e orgânicos;

– Diminuição da frequência de limpeza da caixa d’água; e

– Água limpa em todos os pontos de saída de água, incluindo torneiras, chuveiros e até as saídas para máquina de lavar roupas e louças.

Os Filtros FUSATI são fabricados em inox 304, o que possibilita a instalação também em ambientes externos. Caso a região onde o equipamento será instalado esteja sujeita a ação da maresia e da umidade o equipamento deverá ser em aço inoxidável 316. São retrolaváveis, autolimpantes e possuem alta durabilidade. Também não consomem energia elétrica, um dos maiores pesadelos na contabilidade do administrador do condomínio. A instalação dos filtros ocorre antes do reservatório de água e após o hidrômetro, e, portanto, possuem a função de filtrar toda a água da residência, partindo da sua entrada e atingindo todos os pontos de uso. O resultado é a obtenção de água tratada em todas as saídas de água da residência!

Autolimpeza Automatizada

Também é relevante para facilitar a rotina de serviços do condomínio que o sistema possua retrolavagem – podendo ser automatizada – que funciona com autolimpeza, atributos que, conforme mencionado também constam nos filtros da FUSATI. Toda esta tecnologia da marca mantém o elemento filtrante, que tem uma boa margem de vida útil e limpo por mais tempo.

Modelo elétrico será oferecido inicialmente somente na versão Premier por R$ 175.000

A Chevrolet confirmou hoje (1) a chegada do elétrico Bolt (confira aqui a nossa avaliação nos Estados Unidos) no começo do próximo ano pelo preço de R$ 175.000 na configuração topo de linha Premier, a única que será oferecida por enquanto.

Entre os itens de série, estão disponíveis bancos com ventilação, multimídia MyLink com tela de 10”, quadro de instrumentos digital, sistema de áudio da renomada Bose, carregamento de smartphone por indução e câmera 360°, só para citar.

A nova composição aumentou a capacidade das baterias em 10%, para 66 kWh, enquanto a autonomia passou de 383 para 416 km – a maior em um carro elétrico à venda em nosso mercado.

O Bolt chegará às concessionárias exibindo pequenas mudanças visuais, como a grade frontal em alto relevo. Assim como o BMW i3, o elétrico da Chevrolet também oferece a função One Pedal Driving, que permite conduzir o veículo utilizando somente o pedal do acelerador.

Estão disponíveis 203 cv de potência e 36,7 kgfm de torque, que permitem acelerar de 0-100 km/h em bons 7 segundos. Como em um veículo elétrico a questão da recarga é importante, o Chevrolet Bolt precisa de 9h para ser abastecido em uma tomada normal. Já nos eletropostos da Dutra, em 30 minutos é possível obter um alcance de 160 km. Quem preferir comprar o wallbox residencial será necessário desembolsar R$ 8.300.

A novidade da Chevrolet estará disponível em nove Estados e 12 cidades do nosso território. De acordo com as contas do fabricante, o custo de posse do Bolt é o mesmo do Toyota Corolla Hybrid.