Um grupo de São José dos Campos traz para o interior um sistema inovador para que os síndicos parem de amontoar papéis e sejam mais rápidos em todo o processo financeiro e na prestação de contas do condomínio. Diante da novidade, um evento reuniu síndicos e moradores no Mercure Hotel,  em São José dos Campos,  para apresentar esse novo sistema.

Através da internet e com sistemas integrados aos bancos, a administradora do condomínio oferece um serviço de pagamento de contas e os moradores acompanham “on-line” todo o processo, podendo ver até mesmo através dos seus smartphones toda a movimentação financeira e fiscalizar o uso dos recursos do condomínio, ver as notas fiscais, os tributos e encargos, fornecedores, ou seja, ver com total transparência, comodidade e rapidez onde o seu dinheiro do condomínio está sendo gasto.

Atualmente os processos são realizados mensalmente através de demonstrativos impressos em papel enviados para cada condômino juntamente com o boleto que também é enviado em papel, sendo que em muitos casos, as informações podem demorar até sessenta dias para chegar na mão de um morador e, nesse novo modelo de serviço, cada pagamento realizado pelo condomínio é disponibilizado no dia seguinte através da internet.

O novo sistema oferece também segurança, pois todos os comprovantes são guardados em arquivos digitais e armazenados em servidores virtuais, ao contrário do sistema antigo que conta com uma única pasta de prestação de contas encadernada mensalmente que fica arquivada nos condomínios, podendo ser extraviada.

Neste sistema, no fim do mês é gerada uma “pasta de prestação de contas” totalmente virtual, que pode ser acessada em até cinco dias úteis por intermédio de vários canais eletrônicos, como por por e-mail, diretamente no sistema da administradora na internet e até mesmo via WhatsApp pelo smartphone, com muita facilidade e rapidez.

O trabalho já é oferecido pelas grandes empresas administradoras de condomínios das capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro e agora no Vale do Paraíba a inovação é oferecida pela Sigecon Condomínios, que atua na região há dezenove anos.

Segundo o empresário e fundador da Sigecon, Marcelo Duarte, trata-se de uma “via de mão única” de um caminho em que todas as empresas irão percorrer e migrar seus sistemas para oferecer essa tecnologia. “O mercado de condomínios na região cresceu demasiadamente e as exigências dos síndicos também. A necessidade de conter custos e de se fazer com que os moradores participem desse processo, faz com que as empresas se atualizem e usem da tecnologia para detectar despesas desnecessárias e oferecer redução do valor da mensalidade dos condomínios”, explica.

A segurança é um dos itens mais importantes na valorização dos imóveis. Isto é o que demonstra pesquisa do site Zap Imóveis.

“O comprador sempre vai observar itens de segurança que o condomínio oferece, como videomonitoramento, portão automatizado, com integração ao sistema de controle de acesso para terceiros e visitantes, portaria 24 horas, além do histórico da região

A pesquisa revela que a segurança vem em segundo lugar no ranking dos fatores que mais influenciam na compra de um imóvel e corresponde a cerca de 15% do seu valor. “A localização e as condições do imóvel são importantes, mas o quesito segurança é determinante na decisão de compra”, afirma Audrey Ponzoni – Diretor Comercial e de Estratégia da ItaBrasil, empresa especializada em soluções completas para o ecossistema condominial. “O comprador sempre vai observar itens de segurança que o condomínio oferece, como videomonitoramento, portão automatizado, com integração ao sistema de controle de acesso para terceiros e visitantes, portaria 24 horas, além do histórico da região”, acrescenta o especialista.

Os sistemas mais eficazes e modernos integram hardwares de controle de acesso ao portal de serviços dos proprietários, permitindo que liberem ou bloqueiem o acesso de visitantes e prestadores de serviços em tempo real e pelo período que definirem, eliminando as possibilidades de erro ou interferência por parte de terceiros, compartilhando os níveis de segurança com os próprios usuários.

A vulnerabilidade de áreas comuns como garagens, portaria e áreas de lazer, trazem insegurança aos interessados e os moradores de condomínios devem estar atentos a isso. “A segurança da família está em primeiro lugar sempre. Para tentar garanti-la, os condomínios devem possuir um projeto de sistemas integrados de segurança, que contenham o uso de recursos como porta e portões com tecnologia biométrica ou até mesmo facial, elevadores automatizados, dispositivos de alarmes, soluções perimetrais e videocâmaras com tecnologia mais adequadas à cada empreendimento (IP ou analógica). Mas ressaltamos que o comportamento dos moradores e colaboradores no atendimentos aos procedimentos, tem papel preponderante”, acrescenta Daniel Coelho – Gestor de Produtos de Segurança e líder em Serviços de Segurança Integrada na ItaBrasil.

Os porteiros devem ser treinados continuamente sobre os procedimentos de segurança aprovados em assembleia (torna-se lei entre os condôminos), com isso evitam-se os erros mais comuns de o acesso de moradores, visitantes e prestadores de serviços. Uma simples falha de procedimento pode colocar em risco todo o condomínio. Moradores que esquecem as portas abertas ou simplesmente esquecem-se de fechá-las quando entram ou saem do prédio também precisam constantemente ser alertados sobre os riscos a que estão expostos.
Por isso, as empresas de serviços terceirizados investem em capacitações de profissionais para condomínios. ”Os equipamentos tecnológicos disponíveis são atualmente grandes aliados da segurança, mas precisam estar atrelados a profissionais preparados e cientes da sua responsabilidade na prevenção de roubos e invasões”, conclui.

Interessante também o investimento no esclarecimento de políticas e boas práticas de segurança a condôminos, através de palestras e simulações de eventos.

O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Veja a que consequências você está sujeito

São Paulo – O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Desde que novas regras entraram em vigência, em março 2016, com o novo Código de Processo Civil, o medo de moradores de deixar de pagar e enfrentar sérias consequências já mostrou resultados.

Em 2016, as ações de cobrança na Justiça de São Paulo caíram 64%, em comparação ao mesmo período do ano passado, como divulgou  a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic).

“As pessoas evitam ficar inadimplentes e deixar o caso parar na Justiça, porque, agora, as consequências ruins estão mais próximas”, explica Angélica Arbex, gerente de relacionamento com o cliente da Lello Condomínios.

Mas afinal, o que pode acontecer de tão grave se você deixar de pagar o condomínio? Especialistas em direito condominial explicam a seguir.

1. Sua conta pode ser penhorada

Cada condomínio tem suas regras, estabelecidas em um documento chamado “convenção do condomínio”. Normalmente, a partir de 60 dias sem pagar a taxa, a administradora do prédio já pode acionar o proprietário do imóvel na Justiça, como explica o contador especialista em condomínios Aldo Junior, conhecido como Dr. Condomínio.

Desde março, pelo novo Código de Processo Civil, assim que o morador receber a cobrança pelos Correios, tem até três dias úteis para quitar seu débito. Se isso não acontecer, a Justiça pode fazer penhora online da sua conta corrente, ou seja, resgatar seu dinheiro para pagar o condomínio.

2. Seu nome pode ficar sujo

Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, os condôminos que não pagaram a taxa de condomínio podem ter seus nomes negativados, incluídos em sistemas de proteção ao crédito

Ao ficar com o nome sujo, você pode ser impedido de assumir um financiamento em qualquer banco ou de parcelar novas compras em qualquer loja do mercado, por exemplo, por até cinco anos.

3. Você pode perder seu carro ou o próprio imóvel

Depois de ser notificado, se em três dias o condômino não quitar sua inadimplência, a Justiça pode determinar a penhora de bens, como um carro ou o próprio imóvel, para pagar a dívida.

“Você pode perder o imóvel mesmo que seja o único bem da família”, alerta Aldo Junior.

4. Você pode ser impedido de votar em assembleia

Se estiver inadimplente, a administradora pode impedir que você tenha voz em assembleias importantes do condomínio. Na escolhas da vaga da garagem, na eleição do síndico ou na aprovação do orçamento, o morador pode ficar de fora.

5. Você pode ter que pagar multa e juros

Segundo o Código Civil, ao deixar de pagar o condomínio, o morador está sujeito a multa de 2% e juros de até 1% ao mês, conforme o que a convenção do condomínio determinar.

6. Você pode ser impedido de usar áreas de lazer

O condomínio pode impedir que você use áreas de lazer comuns, por entender que você geraria custos e não estaria pagando. No entanto, essa questão não é um consenso.

O que fazer se eu não consigo pagar o condomínio?

Por todos esses motivos listados acima, assim que o proprietário do imóvel perceber que não vai conseguir pagar o condomínio, é importante procurar imediatamente a administração para fazer um acordo e negociar sua dívida.

“A receita de bolo para não dever condomínio é agir rápido. Não adianta começar a se preocupar depois que já deixou de pagar quatro ou cinco meses e a dívida já está muito alta”, aconselha Angélica Arbex, da Lello Condomínios.

Vale lembrar que todas essas consequências podem acontecer só se a administração do condomínio entrar na Justiça. “O problema é que ela pode entrar na Justiça quando quiser, normalmente a partir de 60 dias sem pagar, conforme a convenção do condomínio”, explica Aldo Junior.

Se você aluga o imóvel e o seu contrato estabelece que o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento da taxa de condomínio, é ele que sofrerá todas as consequências em caso de inadimplência, como explica o consultor jurídico Vinícius Costa, da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH).

Mas se o locatário deixar de pagar e gerar dívidas ao dono do imóvel, seu contrato de aluguel pode ser rescindido. Mesmo assim, a figura responsável pelo condomínio perante a administração é o proprietário.

A síndica Mônica Sanchez está sempre observando as fachadas dos prédios, atenta aos descumprimentos do regimento interno. Eventualmente, precisa notificar e multar moradores que estão instalando varal e ar-condicionado em lugares impróprios, ou utilizando as janelas para colocar objetos. O que poucas pessoas sabem é que condôminos reincidentes em infrações podem responder judicialmente.

Luiz Cláudio Muricy, advogado especialista em causas condominiais, ressalta que é importante o consenso entre moradores por um bem comum. “O regulamento interno dos condomínios contribui para o bom convívio e para a valorização do espaço”, explica.

Entre os casos que já intermediou de síndico e moradores, Luiz Cláudio Muricy busca expor a importância do respeito e diálogo entre as partes. Mas garante que em alguns situações é difícil manter o acordo pacífico. “Quando as penalidades condominiais não resolvem, é necessário agir judicialmente”, pontua.

O procedimento-padrão em caso de descumprimento do regulamento é notificar o morador que infringiu as regras, depois é aplicada uma multa (cujo valor varia entre 30% e 50% da taxa mensal condominial), em caso de reincidência a multa passa a ser de 100% do valor. Se houver novas reincidências por lei, o infrator pode pagar até dez vezes o valor de contribuição mensal, caso seja estabelecido em assembleia que o comportamento gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos.

Em último caso, explicou Muricy, o morador infrator pode responder judicialmente a uma ação de obrigação de não fazer, tendo de pagar multas até diárias por reincidência de descumprimento. Os condôminos podem ainda em assembleia deliberar o infrator como persona não grata (inimiga do condomínio) e, em caso extremo, expulsar o morador do condomínio, que não perde os direitos ao seu patrimônio, mas fica impossibilitado de usufruir, ou seja, de continuar morando no local.

Mônica Sanchez, síndica do condomínio residencial Parque Lagoa Verde, na Avenida Paralela, garantiu que no residencial Parque Lagoa Verde as situações não passam de multas, pois investe bastante em conscientização. “Procuro dialogar com os moradores e estabeleço medidas preventivas. Através de circulares lembro as regras de convivência, sinalizo problemas ocorridos no condomínio de interesse geral e a ocorrência de reuniões e eventos do condomínio”, contou.

A moradora Raquel Calzoli aprova as ações de prevenção, para evitar o descumprimento das regras, mas acredita que reclamar de tudo que o vizinho faz causa situações desconfortáveis. “Tem pessoas que reclamam de qualquer coisa que o vizinho faz. Para morar em sociedade, a gente tem que aprender a respeitar as regras, sim, mais principalmente o direito do outro. O varal mesmo é proibido, porém é o jeito que as pessoas se viram para a roupa secar e sinceramente não me incomoda”, diz.

Morar em sociedade

O comportamento dos moradores de condomínio residencial depende do desenvolvimento da cultura de morar em sociedade, do exercício de se colocar no lugar do outro. Pois se hoje a atitude de um morador está incomodando os demais, futuramente pode ser ele a se sentir incomodado.

O subsíndico Emannuel Sampaio afirmou que é mais fácil vigorar um regulamento interno em edifícios mais novos. “As pessoas já vêm morar no lugar participando das decisões de regras de convivência e entendem a importância de se esforçar por interesses comuns. No residencial Vivendas do Imbuí, no bairro do Imbuí, todas as regras e qualquer modificação são decididas em assembleia”, esclarece.

A aposentada Maria José Cruz considera falta de respeito com as pessoas o maior problema nos condomínios. “A boa convivência só é possível com educação e respeito aos limites do outro”.

Para manter a paz coletiva, a conversa e a aproximação com os moradores é o primeiro passo na atuação de um síndico.

Direitos e deveres dos condôminos

Conscientização – Utilizar espaços no boleto para conscientizar os moradores e expor os acontecimentos do condomínio

Cartilha – Distribuir circulares que  esclareçam as regras de convívio e mostrem a importância da frase “gentileza gera gentileza”

Regras claras – Determinar horários para utilização dos espaços e deixar evidentes as consequências do não cumprimento

Atendimento – Fazer uma agenda de atendimento com horários durante a semana para o  síndico atender os moradores

Participação – Os assuntos de interesse coletivo devem ser debatidos por todos os moradores. Uma dica é criar um site do condomínio, com fórum de discussão

Funcionários – O condomínio deve investir em treinamento para os funcionários

Alimentos e saúde ajudaram na leve alta em abril, sendo que o maior vilão do indicador foi o tomate, que ficou quase 40% mais caro ao consumidor

A prévia da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o indicador medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) apresentou alta ao passar de 0,15% para 0,21% em abril. Mesmo com a elevação, esse é o menor resultado para inflação no mês de abril desde 2006, quando o índice foi de 0,17%.

No acumulado do ano, a taxa é de 1,22%, abaixo dos 3,32% referentes ao mesmo período do ano anterior. Em 12 meses o indicador apresentou recuo ao atingir 4,41% valor esse significativamente abaixo dos 4,73% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Segundo o IBGE, é a menor variação acumulada em períodos de 12 meses desde janeiro de 2010, quando o índice foi de 4,31%. Em abril de 2016, a taxa havia ficado em 0,51%.

Em alta

O aumento no resultado do IPCA foi influenciado pelo grupo econômico de alimentos e bebidas que teve variação de 0,31% no mês e impactou a alta da inflação em 0,08 ponto percentual. Saúde e cuidados pessoais também influenciou o comportamento inflacionário no País ao ter variação de 0,91% com impacto de 0,10 ponto percentual na prévia divulgada nesta quinta-feira (20). Juntos os dois grupos econômicos somaram alta de 0,18 ponto percentual em abril.

O grande vilão da inflação no grupo de alimentos foi o tomate que ficou 30,79% mais caro no período Além dele, outros produtos passaram a custar mais de março para abril, a exemplo da batata-inglesa com alta de 11,63%, dos ovos mais caro 5,50% e do leite longa vida que ficou 1,49% mais caro.

No segmento de saúde e cuidados pessoais os remédios sobressaem com alta de 0,86% no período analisado pelo IBGE , refletindo parte do reajuste anual, que passou a valer a partir de 31 de março, variando entre 1,36% e 4,76%, conforme o tipo do medicamento. Plano de saúde tiveram alta no preço na ordem de 1,07%, seguido dos artigos de higiene pessoal com alta de 0,92% e serviços médicos e dentários com elevação de 0,89%, também exerceram influência sobre o resultado.

Deflação

Em contrapartida os transportes apresentaram deflação de 0,44%, e os artigos de residência, queda de preços de 0,43%. Juntos, os segmentos ajudaram a frear a inflação de abril, colaborando para que ela fosse a mais baixa dos últimos 11 anos.

As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas na prévia de abril: habitação (0,39%), vestuário (0,44%), despesas pessoais (0,23%), educação (0,14%) e comunicação (0,18%), informou o IBGE.

Um passeio ao ar livre pode fascinar uma criança com dezenas de coisas que, para os adultos, são tão corriqueiras que passam despercebidas

Por que as crianças não brincam com mais frequência ao ar livre? Ao longo dos anos, a crescente urbanização – com mais espaços de concretos e menos áreas verdes – ocasionou a desconexão entre as crianças e a natureza. Se há alguns anos o desafio era manter as crianças dentro de casa, hoje, o desafio é levá-las para fora. E você sabe quais são os benefícios evidentes quando as crianças têm tempo e liberdade para o brincar livre e exploratório na natureza? E já se perguntou quanto elas perdem quando deixam de ter essa conexão?

Um passeio ao ar livre pode fascinar uma criança com dezenas de coisas que, para os adultos, são tão corriqueiras que passam despercebidas, como um canteiro de flores, uma fila de formigas ou um monte de pedrinhas. A criança, ao notá-las, quer entender, explorar e participar, ativamente, de todas as experiências que a natureza pode lhe oferecer. E, quanto mais cedo essa convivência é estimulada, mais os pequenos se enxergam como parte da natureza, e o mundo, que poderia ser visto como assustador, passa a ser visto como uma grande área interessante a ser descoberta.

É possível dizer que, praticamente todos os que vivem ou que circulam dentro do condomínio, já vivenciaram a triste situação de se estar dentro de um elevador, e o mesmo parar por alguma falha técnica ou por falta de energia. Se você ainda não vivenciou uma situação como esta, leia com atenção as dicas dessa notícia para saber o quer fazer caso o elevador pare com você lá dentro.

Caso aconteça essa situação, esteja preparado e tentar manter a calma nessa hora é o melhor a se fazer.
Caso esteja acompanhado, tente acalmar as pessoas que estão com você, dizendo que é normal acontecer isso, e que o elevador não tem o risco de cair ou coisas do tipo.

Segundo os fabricantes, os elevadores têm ventilação necessária para respiração.
Não tente sair do elevador em nenhuma hipótese, principalmente se o mesmo estiver entre dois andares, pois o elevador pode voltar a funcionar a qualquer momento.

Acione o alarme do elevador, ligue para o porteiro através do interfone, ou ligue para o corpo de bombeiros. Caso isso não seja possível no momento, tente pedir ajuda de alguém que esteja de fora do elevador.

Não force ou danifique a porta! Tal ação pode dificultar o resgate quando a equipe de resgate chegar.

Caso você seja um morador, ou até o mesmo o síndico do condomínio, fique atento para saber o quer fazer nessa situação.

Não tente resgatar a pessoa presa por conta própria, muito menos permita que pessoas não capacitadas para aquele tipo de serviço tente tirar alguém do elevador.

O resgate por pessoas despreparadas, pode trazer riscos de vida, tanto para o passageiro que esta em apuros, quanto para a pessoa que esta fazendo o resgate.

Tente chamar a empresa responsável pelos elevadores ou o corpo de bombeiros, que são os únicos capazes de realizar o resgate, caso for necessário.

Em casos de que a pessoa que está presa, comece a passar mal, tente conversar com ela, e explique que todos os procedimentos estão sendo realizados e que logo ela sera resgatada.
Faça o possível para distrai-la. Converse sobre qualquer assunto com a mesma (perguntar sobre a vida é um bom início), sempre olhando-a no olho.

Independentemente da situação, o melhor a ser feito é manter a calma e esperar o resgate chegar! Não tome atitudes precipitadas e não entre em pânico.
A Seu Condomínio é uma empresa que oferece um sistema capaz de ajudar os síndicos, moradores, zeladores, porteiros e administradores de condomínios a terem uma vida em condomínio melhor!

Serviço permite pedir um helicóptero pelo site com 60 minutos antes do embarque, além de compartilhar o voo

A Voom, companhia criada pela A3 – empresa controlada pela Airbus -acaba de lançar o serviço de helicópteros por demanda na cidade de São Paulo. Conhecido como ‘Uber’ dos helicópteros, o serviço está disponível apenas na capital, realizando trajetos entre seis helipontos da cidade.

São Paulo é a primeira capital do mundo a receber essa operação, depois de passar por um teste no ano passado. Além de possuir infraestrutura adequada, pesou para a escolha a demanda pelo serviço.

Solicitar o serviço é simples: após realizar um cadastro pelo site, o usuário indica o endereço de partida e chegada, número de passageiros, o peso de cada um e as malas despachadas, que podem ter até 25 kg, além de bagagens de mão – são permitidos dois volumes de cada tipo.

O aplicativo então indica o heliponto mais próximo e é necessário preencher o número do cartão de crédito para confirmar a viagem. Antes do embarque, o cliente recebe mensagens de texto para ser informado do acompanhamento do helicóptero.

Até então, o usuário é o responsável por se dirigir ao heliponto no horário acertado. Entretanto, a empresa pretende firmar parceria até o fim desse mês com serviços de táxi para fazer o transporte do cliente até o heliponto.

Segundo a Voom, esse tipo de serviço tem diferenças marcantes em relação ao táxi aéreo, como o preço, que chega a ser 80% mais barato. Apesar de estabelecer como preço mínimo o valor de 400 reais, um trajeto entre Moema e Faria Lima pode custar cerca de 310 reais para o cliente. Em empresas de táxi aéreo, o preço pode começar em 1.700 reais. Assim como a Uber e outras empresas de transporte, o valor da corrida pode variar com a demanda.

O tempo também é um diferencial, de acordo com a Voom, nas companhias de táxi aéreo é necessário reservar um avião com muita antecedência, mas a nova plataforma permite que os clientes solicitem o serviço até 60 minutos antes do embarque.

Outra opção para os adeptos ao serviço economizarem no preço final é dividir o voo: há a opção de compartilhar a viagem em até cinco pessoas.

Por enquanto, o serviço se restringe ao site, mas o aplicativo da empresa está sendo desenvolvido para os usuários.

A Voom planeja expandir o serviço pela região Sudeste do país, mais especificamente para o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mas ainda sem data definida. No exterior, a empresa tem planos para as cidades de Jacarta, Cidade do México e Los Angeles.

Transporte em carro particular via aplicativos precisará de autorização dos municípios e placa vermelha para identificá-los; medida favorece taxistas

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que, na prática, deve inviabilizar o serviço de transporte em carro particular chamado por aplicativos em celular. O serviço é prestado por empresas como Uber, 99, Easy e Cabify. Apenas a Uber, a pioneira desse mercado no Brasil, atende mensalmente mais de 13 milhões de pessoas em quase 50 cidades.

O projeto agora será encaminhado ao Senado. Nada muda até que ele seja aprovado pelos senadores e, em seguida, se não houver mudanças, sancionado pelo presidente Michel Temer, que pode vetar alguns pontos.

O texto base (substitutivo ao projeto original) aprovado na Câmara no início da noite, resultado de um consenso formado em reunião de líderes durante a tarde em Brasília, autorizava a atuação da Uber, 99, Easy e Cabify, entre outras, mas estabelecia que cabia ao poder municipal a regulamentação para essa modalidade de transporte urbano.

Mas uma emenda apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), igualmente aprovada, alterou a classificação desse serviço, que, em vez de ser de uma atividade privada, passa a ser de natureza pública. Isso significa que mesmo nas localidades onde o serviço já havia sido autorizado por meio de legislações municipais – como as cidades de São Paulo e Vitória e no Distrito Federal -, será necessária uma nova permissão específica das prefeituras, concedida individualmente. As prefeituras poderão cobrar pelas licenças, como se fossem para táxis (com a diferença de que os motoristas particulares não possuem benefícios concedidos aos taxistas, como isenção de impostos).

“Essa exigência inviabiliza por completo o serviço de transporte em carros particulares por meio de aplicativos”, disse o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE), autor do substitutivo ao projeto de lei. “É um desastre completo. Os deputados colocaram o corporativismo de uma classe, a dos taxistas, à frente do interesse coletivo de toda uma população”, afirmou.

Na prática, a diferença será a seguinte: hoje as empresas podem oferecer o serviço do transporte em carros particulares à população e cabe às prefeituras regulamentar da forma como acharem adequado; se as novas regras se transformarem em lei, tudo será proibido e a população ficará privada dessa opção de transporte até que os municípios legislem sobre o tema, algo que, no Brasil, pode demorar anos ou décadas – haja visto o projeto de lei sobre a terceirização, que ficou quase duas décadas parado no Congresso.

“O projeto de lei propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então esse modelo de mobilidade”, afirmou a Uber em nota oficial divulgada depois da votação na Câmara. “O projeto segue agora para o Senado, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”, diz a companhia.

A 99 (ex-99 Táxis), que oferece as duas modalidades de transporte e hoje é a segunda maior empresa do segmento de mobilidade via aplicativos, também se manifestou: “A 99 acredita que o momento é de debate livre de ideias. Um aprofundamento das discussões, com a participação de todos, taxistas, motoristas de carros particulares, passageiros, poder público, empresas de aplicativo e a sociedade. Entendemos que é necessário termos as duas modalidades de serviço (táxi e carro particular) para atender melhor o passageiro. Somos a favor da liberdade de escolha, da igualdade de oportunidades e da livre iniciativa”, disse a companhia.

Ainda de acordo com o projeto aprovado na noite desta terça-feira, a regulamentação do serviço caberá aos municípios e ao Distrito Federal: as empresas do segmento deverão seguir diretrizes que atualmente já cumprem, como o pagamento de tributos municipais e a contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo.

Outra emenda aprovada, igualmente de autoria do deputado do PT, amplia as exigências para a prestação do serviço, como a instalação de placas vermelhas nos carros particulares, a exemplo das utilizadas pelos táxis.

As novas exigências aprovadas preveem que o motorista deve ter carteira de categoria B ou superior contendo a informação de que exerce atividade remunerada e ser cadastrado na empresa que gerencia o aplicativo.

O projeto original, de autoria do deputado Zarattini, era mais restritiva ainda e previa que apenas taxistas cadastrados pudessem fazer o transporte de passageiros em carros, mas não teve apoio para ser levado à votação.

As novas regras do rotativo do cartão de crédito entram em vigor nesta segunda-feira.

Estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), as novas regras tem como objetivo diminuir o endividamento no cartão de crédito, que possui as taxas mais altas para o consumidor – juros chegam a 490% ao ano.

A partir de agora, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias.

Para se adequar às exigências, cada banco tem liberdade para definir como implementará a medida. Para Ione Amorim, economista-pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a falta de uniformidade de regras pode ser prejudicial ao consumidor.

“A medida é um começo, mas não é o melhor. Sem as regras universais entre as instituições financeiras, há uma complexidade no controle da fatura. É um processo de acompanhamento de dívida complicada para o consumidor”.

O Idec encaminhou carta para o Banco Central (BC) apontando o que considera como pontos fracos da nova regra. A instituição também prometeu monitorar o mercado, sugerir alterações necessárias e incluir no site as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.

“Falta educação financeira, falta aprimoramento da norma. Precisamos de um trabalho forte para ensinar as pessoas a não usar o cartão usando o mínimo”, conta Ione. “As pessoas não se descontrolam por falta de pagamento e sim por causa dos juros cobrados”.

Já o diretor-executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel Jose Ribeiro de Oliveira, vê como positivas as mudanças.

“O consumidor estará saindo de uma linha de crédito do rotativo que possui juros média de 15% ao mês para um um parcelamento que deve ter taxas de cerca de 8% ao mês. Ou seja, trocando uma dívida cara por outra mais barata”, disse.

Abaixo, o Idec responde a algumas perguntas sobre a mudança:

O que é crédito rotativo do cartão de crédito?

É uma modalidade de crédito com taxa pré-fixada, que incide sob o saldo. O crédito era renovado a cada 30 dias se o cliente efetuasse apenas o pagamento mínimo da fatura.

Como ele funciona?

O consumidor efetuava a compra e ao fazer o pagamento mínimo na data do vencimento ele entrava no crédito rotativo. O saldo restante ficava no rotativo. No próximo vencimento, o consumidor paga o saldo remanescente mais a taxa de juros.

 O que muda a partir deste mês de abril?

O rotativo só pode ser usado uma única vez. Se o cliente não pagar integralmente a fatura, o saldo remanescente vai ser parcelado automaticamente.

O que acontece com quem está acostumado a rolar dívida no cartão de um mês para outro?

Esses clientes terão uma pequena redução no volume da dívida. No parcelamento, a taxa de juros é um pouco menor do que no rotativo.

O parcelamento da dívida é uma boa escolha?

O parcelamento da dívida é uma alternativa menos cara que o rotativo, mas não é a melhor opção, o consumidor deve sempre tentar pagar a fatura integralmente. O banco nem sempre oferece a melhor opção para o cliente, então é preciso fazer uma pesquisa prévia das taxas de juros.

É melhor escapar do rotativo ou parcelamento?

Sim, é importante evitar essas linhas de crédito. Mesmo que a taxa de juros do parcelamento seja inferior ao do rotativo, ela ainda é alta. O consumidor não deve demorar muito tempo para quitar a dívida. Quanto mais tempo de exposição, mais fácil é chegar ao endividamento. A diferença é que no rotativo o endividamento é de curto prazo e no parcelamento, a médio ou longo prazo.

Como os bancos estão se adaptando à mudança?

Os bancos terão liberdade para criar suas próprias regras, a maioria oferece uma opção de parcelamento automático para quem não quita todo o saldo do cartão naquele mês.

Para o Idec, a mudança prejudica ou beneficia o consumidor?

A mudança é necessária, mas precisa de aprimoramento. A gestão da fatura fica mais complexa. E o parcelamento, por exemplo, tem lógica próxima ao pagamento mínimo. É preciso um estudo mais aprofundado do perfil do consumidor que usa essa modalidade para que se possa melhorar as normas.